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Defensoria Pública capacita estudantes da Faseh para atuarem como conciliadores

Estudantes da Faseh, do curso de Direito, participaram do curso “Aprendendo a Conciliar”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Em parceria com o Cejusc de Vespasiano, eles atenderam mais de 120 pessoas entre os meses de março, abril e maio.

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A prática fez parte de uma das etapas do curso de capacitação de conciliadores da Defensoria Pública de Minas Gerais.

A parceria entre os órgãos e a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – Faseh, habilitou alunos de todos os períodos para atuarem como conciliadores nas audiências de causas em que a figura deste tipo de mediador é solicitada ou recomendada. 

Estudantes da Faseh
Núcleo de práticas jurídicas e cidadãs da FASEH atendeu cerca de 128 pessoas em três meses, gerando 62 acordos.

As audiências de conciliação acontecem nos juizados e na justiça comum, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, e somente não serão realizadas se as partes manifestarem desinteresse ou se o direito não admitir a autocomposição.

O curso “Aprendendo a Conciliar” vem da ideia de aumentar o número de assistidos atendidos pela Defensoria Pública e para trazer para os acadêmicos a oportunidade de aprender na prática como conciliar.

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Em 3 meses de atividades, as aulas consistem em dois módulos: um prático e um teórico. Depois das aulas sobre técnicas de conciliação e mediação, os estudantes da Faseh fora para às audiências, e com o auxílio de um defensor, eles buscaram resolver os atendimentos de casos reais, por meio do diálogo.

População teve atendimento gratuito.

A oportunidade da formação extra curricular foi uma parceria desenvolvida entre a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana e a Defensoria Pública, em Vespasiano, para estimular a cultura da pacificação, ou seja da resolução de conflitos sem o litígio judicial.

Assim como no direito público, o direito privado também tem utilizado a conciliação como forma de resolver uma situação com efeitos jurídicos ou não. 

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A alternativa pode ser solicitada em casos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, por exemplo.

Por outro lado, não é possível conciliar em situações de processos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

estudantes da Faseh
Alunos agradeceram à Defensora Pública Romana Costa pela sensibilidade estimulada durante o curso.

Dessa forma, as instituições jurídicas tentam dar celeridade à fila de processos que se acumulam nos tribunais no Brasil.

A necessidade de promover um acesso à justiça mais dinâmico é observada atentamente pelos especialistas.

Para a professora do NPJC da FASEH, Dra. Ana Cristina Gurgel,

“é muito importante para os alunos vivenciarem e praticarem os métodos de autocomposição, tendo em vista que são ferramentas céleres e eficientes na promoção da pacificação social”, afirma.

Para a Defensora Pública Dra. Romana Costa Luz de Almeida,

a solução extra-judicial é a nova tendência. Desde o novo Código de Processo Civil, o foco tem sido resolver os conflitos fora do judiciário”. “Os estudantes precisam estar antenados, pois todos os profissionais do direito, sejam eles advogados, juízes ou promotores, sabem que é preciso saber conciliar”, destacou a defensora.

Estudantes da Faseh

Segundo os alunos que participaram da capacitação, a maioria dos casos que eles ajudaram a conciliar eram casos de direito de família, como divórcio ou cobranças de pensão alimentícia.

Com 62 acordos firmados, as audiências seguiram os ritos do diálogo e da solução pacífica.

Estudantes da Faseh
Dra. Romana Costa, Dr. Ricardo Guimarães e a futura Dra. Sônia.

Um jovem perdeu a mãe em função de um câncer. Na tristeza do luto, acabou tornando-se dependente químico. Ele não conseguia estabilizar-se em seu tratamento e vez ou outra acabava precisando da ajuda da avó ou do pai para tratar sua doença.

A guarda do menor tornou-se um problema para o pai e para a mãe de sua mãe. O caso foi levado para uma audiência no NPJC da FASEH. No núcleo, o atendimento foi feito por Tariane de Moura Cândido, estudante do 10° período do curso de Direito da FASEH.

“A avó queria a guarda do adolescente, mas a rebeldia dele estava deixando-a muito esgotada”, relembra Tariane.

Por Felipe Cruz, com informações da Ascom Faseh.

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