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Cohab, em parceria com a Faseh, realiza mutirão em Vespasiano para regularizar moradias

Começou ontem (7/10), o terceiro mutirão da COHAB em Vespasiano. Em parceria com a Faculdade FASEH, O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública e Prefeitura de Vespasiano, o objetivo do Mutirão é regularizar centenas de imóveis junto ao Estado.

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Por meio de atendimentos pré-processuais para a conciliação de seus casos, centenas de pessoas são esperadas.

A ação conta com o apoio dos alunos do curso de Direito da FASEH que atuam como mediadores entre a COHAB e os cidadãos. 

Na última edição, em outubro do ano passado, foram realizadas 234 audiências e firmados 200 acordos em 5 dias de trabalho. O valor das negociações à prazo chegou a pouco mais de R$ 395 mil.

A ideia é acelerar a resolução das questões sem a necessidade de um processo no tribunal.

Durante o mutirão, são oferecidas diversas modalidades de assistências, como a comprovação de quitação, transferência de posse, realização de inventário, orientação sobre dívidas, entre outras.

Rildo Lyrio sai contente por conseguir resolver seu problema: a quitação de seu imóvel está comprovada!

“Nós viemos apenas comprovar a quitação do imóvel, já que existe uma cobrança no nome do último proprietário”, explica Rildo. “Queremos esclarecer a situação e evitar os constrangimentos”, diz.
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Lindaura Alves da Silva, 80 anos, ficou viúva e o imóvel, sem escritura, estava em nome do marido. À convite da COHAB, ela veio para o mutirão obter o documento.

“Eu não sabia dessa situação. Acabei me aposentando e acabei me esquecendo. Com a morte do meu marido, surgiu essa necessidade.”, lembra Lindaura. “Eu moro no bairro Morro Alto, fazer a regularização aqui em Vespasiano facilita muito”, afirma a aposentada.
Dona Lindaura, moradora do Morro Alto.

Dona Cleuza também veio resolver pendências sobre a casa onde mora. Após o mapeamanto dos órgãos públicos, seu atendimento foi colocado como prioridade nesse mutirão.

“Viemos conferir os valores que faltam e acertar o pagamento. Esperamos resolver tudo por aqui”, afirma Cleuza, sorrindo.

Assim como Rildo, todos esperam sair do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano com um sorriso e a garantia de seus direitos e obrigações.

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Somente na região que vai de Santa Luzia, passando por Vespasiano até Lagoa Santa, estão concentradas mais 22.000 casas e apartamentos da COHAB, o que corresponde a quase 30% das moradias construídas em todo o Estado de Minas Gerais, segundo o procurador do órgão Flávio Albuquerque.

Para ele, o mutirão é uma forma de garantir o acesso a assistência jurídica para pessoas que têm pouco acesso à informação.  A falta de informação é um obstáculo para a regularização das casas:

“o mutirão serve para acelerar os processos burocráticos de regularização – que podem durar anos – por meio da conciliação.

O que demora cinco ou até anos é feito em uma audiência de uma hora. Quase todos os casos são resolvidos e as pessoas saem satisfeitas com os acordos”, explica.

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Mutirão é realizado em Vespasiano.
“Muitas pessoas acham que a carta ou a indicação para comparecer ao mutirão é uma cobrança, um despejo ou que vamos tomar a casa dela. Esse não é o interesse da COHAB”, afirma Albuquerque.

Para o procurador, a parceria entre as instituições é essencial.  “É uma parceria muito saudável para a região.

Ter o apoio da faculdade, da defensoria e do CEJUSC é uma relação ganha-ganha para todos: para os alunos que aprendem, para os moradores que tem assessoria, para nós da COHAB também”, destaca Flávio.

“Só na 2ª etapa, foram realizadas 269 audiências, sendo 149 pelo NPJ.”

Destas audiências, 235 resultaram em acordos, dos quais 131 foram realizados pelo NPJC. Além disso, todas as negociações preliminares à audiência envolvendo débitos – 173 ao todo – foram realizadas com o apoio da FASEH nas dependências do Núcleo.

Ainda para Flávio, “o mutirão é uma forma de acesso à cidadania pois garante que o bem possa entrar nas linhas de sucessão do proprietário e o endereço com o nome do cidadão também permite que ele tenha acesso a pequenas linhas de crédito nos bancos, por exemplo”.

Por Felipe Cruz

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