HomeLagoa SantaAdeus chup chup? Prefeitura de Lagoa Santa exige alvará para venda do produto

Adeus chup chup? Prefeitura de Lagoa Santa exige alvará para venda do produto

Quando as contas começam a apertar, os brasileiro sempre dão um jeitinho de conseguir uma renda extra. Vender bombons, cosméticos, fazer unha e vender o amado e delicioso chup chup. Mas parece que a venda desse produto está com os dias contados.

A prefeitura de Lagoa Santa notificou a senhora Orminda, conhecida como “Nem”, exigindo o alvará para a comercialização de chup chups em sua casa. Ela mora em frente à Escola Municipal Dr. Lund, no centro da cidade. Por ser a maior escola municipal de Lagoa Santa, o fluxo de clientes proporciona uma renda extra mensal significativa.

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“Após ficar desempregada, identifiquei uma oportunidade de consegui uma renda para pagar as contas. Sou mãe, tenho netos, e não posso ficar sem renda. Consigo uma média de R$ 500,00 reais”, desabafa Nem.

Por se tratar de um produto do gênero alimentício, as exigências são enormes, o que impossibilita a regulamentação da sua venda, segundo a moradora. Uma matéria foi produzida pela TV Record, mostrando a situação da moradora.

Segundo a moradora, “se a fiscal voltar aqui e eu estiver vendendo os chup chups a mercadoria vai ser apreendida e eu posso até ser presa”. Mas que fique claro, é realmente necessário tirar o alvará para a comercialização dos chup chups. Mas se a determinação chegou para essa senhora, é obrigação da prefeitura fazer um levantamento por toda cidade e notificar os demais comerciantes desse produto, que é muito tradicional na cidade, eu particularmente adoro.

O fato negativo dessa história é que mais um trabalhador, que ganha seu dinheiro honestamente, dificilmente conseguirá esse alvará para continuar suas vendas, uma pena!

E agora, quem poderá te defender?

Por Felipe Cruz

Prefeitura emite Nota após repercussão negativa. 

No dia 06/03/2017, a Coordenadoria de Fiscalização recebeu denúncia (nº 684/2017)  – anônima – referente à comercialização irregular de produtos alimentícios, em estabelecimento não licenciado junto ao município.

A Fiscalização de Posturas esteve no local e constatou a procedência da denúncia. A notificação do comércio irregular foi realizada e abriu-se o prazo para a regularização do estabelecimento, conforme preconiza o Código de Posturas Municipal. Caso não ocorra a regularização, por força da Lei, a Fiscalização é obrigada a tomar as mediadas cabíveis.

Dentro do prazo estabelecido pelo Código de Posturas, o comerciante notificado deverá iniciar os processos para emissão do Alvará, regularizar-se junto a Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG solicitando registro do MEI (Micro Empreendedor Individual). Para isso, não é cobrado nenhuma taxa.

Após este registro, o solicitante deve protocolar junto à Prefeitura o requerimento de Alvará de Autônomo, pelo qual será cobrada uma taxa de R$ 11,16. (onze reais e dezesseis centavos).

Conforme previsão do Código de Posturas, o proprietário do comércio não regularizado fica sujeito a multa de 30 a 300 Unidade Padrão Fiscal Municipal de Lagoa Santa (UPFMLS) que tem seu valor unitário de R$ 2,973 para o ano de 2017. 

Atualmente, em Lagoa Santa, possuem 696 Alvarás para micro empreendedores cadastrados no município. Salientamos que o prazo de regularização é posto justamente para que o comerciante possa se regularizar dentro das normas fiscais e sanitárias vigentes, oferecendo a prestação de um serviço legalizado e  de qualidade para os seus clientes. 

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Comentários
  • A maioria das pessoas que vendem chup-chup
    lagoa Santa são senhoras que vivem com uma aposentaria muito baixa ou quando tem. Agora a prefeitura faz uma exigência nos moldes de uma empresa para a venda do produto.Falta do que fazer. Isso é o nome! Tem outras coisas muito mais importantes pra serem revistas nas cidade!

    17 de março de 2017
  • Oooooh olho grande heim prefeitura, vão caçar um serviço bando de fdps 😉

    17 de março de 2017
  • Acho que eles estao e sem serviço , por que nao cuida da bandidos e esses moleques que ficando na rua e ,lotes cheio de Mato. Que absurdo

    ,

    17 de março de 2017
  • Fiscalizar os serviços deles nao tem ninguem.mas pra tirar dinheiro dos outros tem fiscal.
    Entao vai nas bocas de fumo e pede alvara de funcionamento cretinos.

    17 de março de 2017
  • Palhaçada. Não sabem mais de onde é de quem roubar.

    17 de março de 2017
  • Engraçado os fiscais receberam denúncias sobre pessoas trabalhando honestamente e estão penalizando os. Ai eu pergunto, pq eles não fiscalizam as pessoas que estão vendendo drogas nas portas das escolas? Isso é uma vergonha

    18 de março de 2017
  • Precisa uma criança morrer comendo chup-chup infectado para que a população tenha o mínimo de consciência sobre a importância da regulação e fiscalização dos serviços… e ficam com esse mimimi. 12 reais custa o processo como explica a notícia…

    18 de março de 2017
  • O james,tenho 52Anos sempre chupei xup xup.e nunca vi criança. Nenhuma morrendo,,ja vi foi droga matando familias ,sonhos.se e tao barato cobra tbm das bocas de fumo ,vao ver se tem coragem.

    18 de março de 2017
  • O agora famoso, ROGÉRIO CHUP CHUP, devia se preocupar com os os recursos publicos sendo desviados desde sua vice governança até seus fiscais, passando pelo secretariado.

    18 de março de 2017
  • Tentar um sustento da família não pode mas, aceitar suborno das grandes empresas ai pode, vender lixo pra nós pode, fiscalizar “buteco”, pizzaria,casa de churrasco, açougue, padaria, lanchonete, treiler de sanduba etc, não tem fiscal mas, tem fiscal pra apreender o produto da tiazinha que ganha um salário mínimo por mês. e país de merda!!!!!!

    18 de março de 2017
  • já que está assim vamos cobrar da prefeitura um selo de comprove que ela passou lá uma vez por mês atestando sua fiscalização

    18 de março de 2017
  • nossa.. isto é um absurdo.. com tanto coisa para fiscalizar.. vai fiscalizar logo o chup chup.. Este povo da Prefeitura
    não tem nada para fazer mesmo..

    27 de março de 2017
  • mostra onde esta escrito esta lei .

    31 de maio de 2017
  • A roubalheira não para estão roubando desde o rico até o pobre, só ficam inventando pretexto para roubar. Muita gente que comprou lpte para investimento está sendo incomodado por essa prefeitura. Basta uma denuncia anônima que mandam o fiscal perturbar suas vidas. Canalhas!!!

    6 de julho de 2017
  • Quem controla a cidade de lagoa santa e uma mafia, ladrões canalhas!!!! Deixem os outros em paz ,malditos!!!

    6 de julho de 2017

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