HomePolíticaPor abuso de poder, prefeita de Santa Luzia tem candidatura cassada

Por abuso de poder, prefeita de Santa Luzia tem candidatura cassada

Vice-prefeito também teve o registro de candidatura cassado; durante a campanha de reeleição, candidatos teriam determinado que diretores de escolas influenciassem pais de alunos quanto ao voto.

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(Foto: Youtube)

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em primeira instância, cassou o registro de candidatura 2016 da prefeita de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, Roseli Pimentel (PSB) e do vice dela, Fernando Cesar, por abuso de poder político e econômico. A chapa cassada foi a vitoriosa no pleito com 34,55% dos votos válidos.

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O segundo colocado, Delegado Christiano Xavier (PSD), com 29.56% dos votos, foi quem fez denuncia, alegando que a prefeita usou de sua condição para influenciar diretores de escolas. Os servidores teriam recebido a determinação de realizar reuniões com pais de alunos para “pedir” votos. Além disso, os funcionários da prefeitura teriam sido obrigados a participar de atos da campanha dela.

Em defesa, os acusados teriam afirmado que fazer propaganda por meio de mensagens pelo WhatsApp é permitido pela legislação eleitoral. Ainda os réus negaram qualquer conduta inadequada

Conduto, a decisão foi favorável ao autor do processo e ficou decidido pela cassação da candidatura de prefeita reeleita e vice, além de pagamento de multa de R$ 15 mil cada, a ser revertido ao Fundo Partidário e de tornar os políticos inelegíveis pelos próximos oito anos, a contar de 2 de outubro de 2016. A decisão cabe recurso

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Novas eleições
Caso o julgamento prossiga e os réus percam a causa, de acordo com o Código Eleitoral, terá que ser realizado um novo pleito para a cidade. Confira o texto da lei:

 

“§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

 

Fonte: O Tempo

Fullys
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Formado em Jornalismo pelo Uni-BH, especializado em Marketing Político e Mídias Digitais. Ceo do Vetor Norte Notícias e editor-chefe do Portal. "Acredite nos seus sonhos e vá em busca de realizá-lo". Obrigado pela confiança no Vetor Norte Notícias! Faça contato conosco - 3681-6467.

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