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Mototaxistas de Lagoa Santa se reúnem com vereadores em prol da categoria

Mototaxistas de Lagoa Santa! Uma reunião entre Mototaxistas e vereadores aconteceu na tarde desta quarta-feira (9), na Sede da Câmara Municipal de Lagoa Santa. O motivo do encontro, o edital publicado pela Prefeitura, impondo regras para regularizar o serviço na cidade e restringindo o número de profissionais.

O edital/Processo Licitatório n° 108/2017, tem em seu objeto:

“Outorga para permissão para serviço de transporte individual remunerado de passageiros através de motocicleta – Mototaxista, no município de Lagoa Santa/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste edital.

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Mototaxi Lagoa Santa

Segundo representantes da categoria, o prazo menor que 30 dias torna inviável o cumprimento das exigências do edital. O dia de realização desse Processo Licitatório está marcado para o dia 04/09/2017, às 09:30 da manhã, na Escola Municipal Professora Claudomira.

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Os representantes da categoria concordam com a regularização do serviço no município. Será bom para a cidade e para os usuários. Mas o prazo e algumas exigências do edital, segundo eles, tornarão inviável a profissão.

Veja alguns destaques do edital:

Justificativa

No edital, no Iten 1.2 do Termo de Referência, a prefeitura apresenta a quantidade de permissões que serão liberadas, 243 permissões, sendo:

1.2. “Por meio de uma análise comparativa entre a cidade de Lagoa Santa e outras cidades do mesmo porte inseridas nesta região, verificou-se que para o atendimento dos usuários seria necessário manter uma frota de 1 (um) veículo para cada 250 (duzentos e cinquenta) habitantes, Na medida em que o Município conta, atualmente, com aproximadamente 60.787 (sessenta mil setecentos e oitenta e sete) habitantes, serão concedidas 243 (duzentos e quarenta e três) permissões a título precário para mototaxistas, cujo processo administrativo de outorga se dará por meio da presente licitação.”

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Do pagamento das corridas

Veja o que estabelece o edital quanto ao pagamento das corridas:

5. DA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO

5.1. Os serviços de mototáxi serão remunerados pelos usuários, mediante pagamento de tarifa, conforme Decreto Municipal Vigente.

5.2. O valor da tarifa, fixada pelo Executivo municipal, será definida de modo que a receita tarifária absorva os custos da execução dos serviços.

5.3. Enquanto o motocímetro não for devidamente aprovado pelo IMETRO, a tarifa será aferida por meio de tabela de valores a ser definida pelo Chefe do Poder executivo, após a aprovação será obrigatória a instalação.

Mototaxista Lagoa Santa

Vereadores

O vereador Leandro Cândido (PV) participou da reunião com os mototaxistas, e reafirmou seu compromisso com a categoria. Os vereadores Bureska, Aline da Farmácia, Robertinho e Juninho Fagundes também participaram da reunião.

A próxima ação da Câmara será a elaboração de um documento para o Ministério Público, questionando alguns pontos do Edital e levando à tona a realidade da categoria. Cerca de 20 representantes de diversos pontos de Mototáxi da cidade participaram do encontro.

Mototaxi Lagoa Santa

A questão dos Mototaxistas em Lagoa Santa extrapola a questão econômica. O serviço já tem seu lado social, cultural. Quantos pais de família, que a partir do momento de desemprego, não passou a trabalhar como mototaxista? Quem não conhece algum mototaxista? Quem nunca foi “salvo” por um mototaxista na cidade?

Provavelmente, o Executivo, através da diretoria de transporte e trênsito – Translago, se reunirá com a categoria, mas ainda sem data definida. Um consenso deverá ser construído para a boa fluidez desse processo e para a tão sonhada e aguardada regularização do serviço de transporte de passageiros por motocicletas – Mototáxi.

A fiscalização e as sanções administrativas ficarão a cargo da diretoria de transporte e trânsito de Lagoa Santa – Translago.

Vamos torcer e acompanhar de perto todo o empróglio envolvendo Mototaxi e Prefeitura de Lagoa Santa.

Por Felipe Cruz

Formado em Jornalismo pelo Uni-BH, especializado em Marketing Político e Mídias Digitais. Ceo do Vetor Norte Notícias e editor-chefe do Portal. "Acredite nos seus sonhos e vá em busca de realizá-lo". Obrigado pela confiança no Vetor Norte Notícias! Faça contato conosco - 3681-6467.
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