HomeDestaque 1De olho no futuro! Prefeitura inicia discussão sobre o Plano Diretor de Lagoa Santa

De olho no futuro! Prefeitura inicia discussão sobre o Plano Diretor de Lagoa Santa

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana de uma cidade. É ele que vai dirigir o desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social. E uma cidade como Lagoa Santa, em constante transformação, planejar seu desenvolvimento é fundamental, a fim de se evitar o crescimento desordenado, como no bairro Palmital. 

Projeto de Lei nº 4.149/2015, elaborado pela gestão do ex-prefeito Fernando Pereira (PSB), tramitou na Câmara por quase dois anos, e não chegou a ser colocado em votação. Foi pago para uma empresa, a MYR Projetos, quase R$ 100 mil reais para a elaboração desse Plano Diretor.

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Mesmo não sendo votado, boa tarde do trabalho da empresa MYR Projetos será aproveitado, como afirma o vice-prefeito e secretário de desenvolvimento urbano, Breno Salomão (PPS). “Na verdade, estaremos fazendo os estudos complementares necessários ao embasamento da emenda substitutiva nº 001, apresentada na Câmara de vereadores ano passado. Boa parte dos trabalhos elaborados pela empresa Myr serão aproveitados. E através de um termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e o Sinduscon-MG, não haverá gasto de dinheiro publico no trabalho a ser executado para a elaboração desse novo projeto do Plano Diretor”, observa Breno. 

Ainda segundo o vice-prefeito, a expectativa é de apresentar o projeto na Câmara entre os meses de julho e agosto desse ano, após um amplo debate ser feito em toda cidade.

O presidente da Câmara, vereador Juninho Fagundes (PHS), falou sobre a importância do Legislativo em promover um amplo debate com a sociedade para a construção democrática do Plano Diretor. “Democratizar as decisões é fundamental para construção do futuro de nossa Lagoa Santa. A cidade é vivida e sentida por todos os moradores, cada um com seu ponto de vista e sua peculiaridade. Vou assegurar ampla participação dos cidadãos, a fim de que todos se sintam parte responsável no processo de construção e implementação do Plano Diretor. Esse projeto deverá ser construído por todos nós: sociedade, Executivo, Legislativo e Judiciário”, reafirma Juninho Fagundes. 

E nesta terça-feira, 18 de Abril, acontecerá a primeira Audiência Pública do Plano Diretor. A partir das 13 horas, o auditório da Escola Municipal Dr. Lund será palco de um amplo debate técnico, e toda população está convidada a participar. 

A advogada e membro do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Lagoa Santa, Dra. Daniela Barbosa, comenta sobre esse importante momento de discussão acerca da revisão do Plano Diretor. “Como membro da comissão gestora do Plano Diretor buscaremos esgotar todos os pontos necessários para a edição de lei tão importante para o município. Serão debatidos vários assuntos que possibilitarão a evolução e o progresso da cidade, no tocante à sua regulamentação urbana e assuntos afins, como a questão da segurança e demais políticas sociais previstas na Constituição Federal. A atual administração tem buscado ouvir a equipe do conselho da comunidade e está disposta a promover políticas públicas que possibilitem a garantia à saúde, segurança, trabalho e, consequentemente, a ressocialização. A realização de audiências públicas é de suma importância e a participação popular contribuirá para que a cidade tenha uma lei que represente os anseios dos cidadãos dentro do que é permitido legalmente, observando, inclusive, as normas ambientais vigentes”, conclui Daniela Barbosa. 

Com a mudança de gestão, uma nova perspectiva sobre a cidade entre em campo. O perfil do novo Plano Diretor deverá seguir a filosofia de trabalho do vice-prefeito Breno SalomãoUma de suas características é o desenvolvimento econômico, e um setor que gera renda e empregos na cidade, o imobiliário, deverá ser valorizado.

Novas áreas de expansão urbana deverão ser criadas. Fontes ligadas ao setor imobiliário apontam a região de Lagoinha de Fora como a “bola da vez” para o desenvolvimento e uma nova centralidade de investimentos. 

Como é notório na cidade, o cidadão clama pela geração de empregos. Lagoa Santa precisa explorar mais sua proximidade com o Aeroporto Internacional de Confins. Além disso, escolas técnicas precisam vir para a cidade para melhorar a qualificação de nossos jovens e prepara-los para o mercado de trabalho. 

Boas expectativas devemos ter, mas acima de tudo, sua participação é fundamental para o sucesso desse projeto. O que está em jogo não é algo para um mês ou um ano, é o planejamento de Lagoa Santa para os próximos 10 anos. 

Prefeitos e vereadores vão passar, mas a cidade permanece, a vida segue, e como queremos que ver nossa cidade? Cabe a nós decidirmos! 

Por Felipe Cruz

Como saber se o meu município precisa fazer o Plano Diretor?

O Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:

• têm mais de 20 mil habitantes;

• fazem parte de regiões metropolitanas;

• são turísticos ou

• têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias, barragens ou hidrelétricas.

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p class=”m_-3399601746016486394s2″>Além disso, se a sua cidade já tem Plano Diretor, mas ele tem mais de 10 anos, o Estatuto também determina que ele deve ser revisto ou feito um novo plano.

Formado em Jornalismo pelo Uni-BH, especializado em Marketing Político e Mídias Digitais. Ceo do Vetor Norte Notícias e editor-chefe do Portal.
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Fullys
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